O Movimento Popular em Saúde (MOPS) no Estado da Paraíba vive o momento de reestruturação, sendo este pautado na perspectiva de reintegração das práticas alternativas e complementares de saúde. Dessa forma, o Movimento de livre iniciativa da sociedade civil, busca reconhecer e valorizar as práticas naturais, holísticas e populares de saúde, a partir da compreensão de saúde como um bem social e de responsabilidade do Estado.
Em seu contexto histórico, o MOPS teve atuação com maior efervescência em meados dos anos 1980 na reforma sanitária, tendo como principal pauta política, a implantação de um sistema universal de saúde a serviço de todos os cidadãos. Pode-se ressaltar que o MOPS, em nível nacional e local, foi um dos principais expoentes que contribuíram na luta pela construção do Sistema Único de Saúde (SUS).
A conquista do SUS foi inscrita na Constituição de 1988, através da Lei Orgânica de Saúde 8.080/90 e mediante o Art. 196, que prevê a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Frente a essa conquista, o MOPS passa a lutar pela consolidação dos princípios inscritos na saúde: universalidade, integralidade, equidade e participação social.
Para além da ação imediata no atendimento aos enfermos, o MOPS também promove ações de mobilização, articulação e organização de eventos que subsidiam o debate em torno do atendimento eficaz no campo da saúde, muitas vezes dando força para a eficiência das políticas de saúde no país. No entanto, ao ter seu principal objetivo garantido, o MOPS, no período datado de 1990, passa por um período de pouca visibilidade e mobilização política.
Vale ressaltar que, mesmo com pouca visibilidade nos cenários públicos, o Movimento tem tido ao londo do tempo, ampla ação em diversos estados brasileiros, tendo como fio condutor o desenvolvimento de múltiplas práticas a nível local e comunitário, relativas ao reconhecimento e valorização de cuidados integrais, da promoção e tratamento de saúde, considerando o saber e a autonomia das pessoas.
No estado paraibano, o MOPS teve início em meados dos anos 1980 a 1996, trazido pelo Dr. Eymard Vascobcelos, e tendo à frente da coordenação Dona Palmira Sérgio Lopes, moradora do Assentamento Novo Salvador no Município de Jacaraú-PB, uma das principais fundadoras do Movimento na Paraíba, a qual desenvolvia trabalhos comunitários através de grupos de cultura e plantas medicinais .
Desde o ano de 2012, o MOPS-PB tem experimentado o momento de reestruturação, tendo sido este impulsionado a partir da inquietação de Dona Palmira. Esta se sentiu motivada a resstruturar a organização, pois ainda era convidada para participar de eventos que traziam a temática da saúde, enquanto coordenadora do Movimento Popular de Saúde da Paraíba.
Além disso, há uma maior abertura e incientivo por parte do Ministério da Saúde, que tem apoiado iniciativas de resgate à medicina popular e as práticas integrativas e complementares de saúde.
O MOPS-PB está sendo reestruturado tomando por base, a perspectiva de reintegração das práticas populares de saúde no movimento nacional de saúde popular. Isto significa que, no primeiro momento, o MOPS-PB tem suas ações voltadas em especial no viés da medicina popular, constituído este, pelo estímulo e protagonismo dos grupos que atuam com cuidados populares de saúde, a partir do viés participativo, com vistas ao empoderamento social, da integralidade e equidade da saúde, na perspectiva de ampliação da rede de promoção a saúde, através das práticas populares como ação complementar aos serviços promovidos pelo Sistema Único de Saúde- SUS, e desta forma, busca possibilitar cuidados primários complementares nas comunidades em parceria com atores sociais e o SUS.
Nessa nova fase, o Movimento conta com o apoio da coordenação de educação popular (COEP) da Pro-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem apoiado as ações do MOPS-PB, juntamente com outros setores/instituições, tais como: professores, ativistas e militantes sociais, articulados em torno da extensão através de iniciativas da Educação Popular e dos movimentos sociais com foco na saúde, além do envolvimento de outros coletivos, como a Articulação Nacional de Extensão Popular (ANEPOP), Rede de Educação Popular e Saúde- (REDEPOP), Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS), GT da ABRASCO, União Santarritense de Assossiações Comunitarias (USAC), Centro de Educação Popular de Nova Palmeir, Projeto COOPERAR a Pastoral da Saúde.
Tomando como ponto de partida a observação participativa, são utilizadas estrategicamente atividades periódicas pelo Movimento Popular, como mecanismos de organização e de capacitação para o convívio em atuações políticas, possibilitando aos indivíduos levarem suas experiências a outros, gerando a compreensão e valorização de suas práticas e lutas. Foram também criados métodos voltados para a construção de novas parcerias no campo institucional e junto à comunidade, a fim de potencializar as ações e enriquecer a dinâmica do MOPS-PB, em prol de sua rearticulação no estado.
Destes mecanismos ou métodos, podemos elencar o planejamento por meio de reuniões organizativas, avaliativas, teóricas, vivências e visitas. Essas reuniões são realizadas quinzenalmente, alternadas entre si, na Coordenação de Educação Popular (COEP), da Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), utilizadas para a reflexão sobre o trabalho desenvolvido. Seus debates envolvem temáticas variadas a respeito das práticas populares de cuidado, o SUS, a Política Nacional de Práticas Integraticas e Complementares de Saúde (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS), dentre outros.
Tais reuniões teóricas visam permitir em foco uma aproximação e compreensão do conteúdo destas temáticas, gerando o repensar da prática de cada envolvido com o Movimento, passando estes a agir coerentemente e com informação especializada frente à realidade objetiva, mediante o enfrentamento das situações emergentes nos locais em que residem em consonância com seu conhecimento sobre a temática já existente e o adquirido nas reuniões teóricas, também garantidoras da promoção da autonomia dos atores do Movimento.
O MOPS-PB também têm desenvolvido ações pontuais, a partir de visitas aos municípios paraibanos, com objetivo inicial de conhecer espaços que também trazem a perspectiva da valorização das práticas populares de saúde, além de tentar contribuir e fortalecer a iniciativa desses grupos nas comunidades que atuam.
Portanto, o objetivo central do Movimento é buscar mobilizar e articular atores e militantes do MOPS na Paraíba, construindo agenda com outros movimentos populares em defesa da saúde pública e de qualidade, identificar e resgatar práticas e saberes populares em saúde, assim como os atores que militam neste campo no estado, implementar processos de formação permanente em práticas populares de saúde no estado, além de possibilitar cuidados primários e complementares com as práticas populares de saúde nas comunidades em parceria com o SUS.
A reestruturação do MOPS-PB visa por fim, promover a integração de atores sociais que agem individualmente, com práticas integrais no tratamento em saúde, potencializando esforços, na ampliação e multiplicação dos conhecimentos populares em saúde, contribuindo para reduzir o sofrimento de quem precisa do atendimento imediato de quem precisa restabelecer o equilíbrio são.
** Texto publicado e apresentado no Encontro de Extensão (ENEX) da Universidade Federal da Paraíba em 2013, com autoria de Janaína Gomes Lisboa, Dailton Alencar Lucas de Lacerda, Mateus do Amaral Meira e Adriana Macêdo Tófoli.
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